Construção e escolas e de centros de saúde e reabilitação de monumentos e igrejas são os focos deste plano para dinamizar a economia local.

O debilitado sector da construção civil e obras públicas em Portugal poderá receber um pequeno balão de oxigénio com o “Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade”, ontem apresentado pelo ministro do Planeamento e das Infra-estruturas. Está previsto um investimento global de cerca de 450 milhões de euros até 2020, o que resulta numa média anual de cerca de 75 milhões de eventual injecção na economia, a partir já do presente ano.

Em causa está um total de cerca de 900 projectos, a maior parte dos quais de pequena e média dimensão, direccionados para a educação (construção de escolas), saúde (construção de centros de saúde) e património cultural (recuperação e reabilitação de igrejas e monumentos, por exemplo). Este plano tem ainda como objectivos relacionados a eficiência energética na administração local e a protecção contra riscos naturais e tecnológicos.

O plano de investimentos em proximidade ontem divulgado deverá gerar a criação de cerca de 11.700 postos de trabalho, segundo as previsões do actual Governo. Dos 450 milhões de investimento total programados neste plano, cerca de 370 milhões de euros advirão de comparticipações de fundos comunitários, sendo os restantes 80 milhões de euros da responsabilidade do Orçamento do Estado, via Administração Central, autarquias ou outras instituições públicas.

“São obras relevantes nas comunidades locais e importantes para o sector da construção civil”, afirmou ontem o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas durante a cerimónia de apresentação do programa de investimentos em proximidade, que decorreu na Figueira da Foz. Refira-se que o sector nacional da construção está em crise há mais de dez anos e o ano passado acentuou essa trajectória descendente.

Pedro Marques indicou também que os avisos de candidatura devem ser lançados até ao final desta semana. As candidaturas poderão ser apresentadas até Outubro, com uma primeira fase a realizar-se nos primeiros 45 dias.

O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, citado pela Lusa, desafiou os autarcas a avançarem depressa neste processo, por forma a que as candidaturas possam estar em obra o mais rápido possível, após a necessária abertura e concretização de concursos públicos para o efeito.

O sector da educação, com a construção de escolas, representa a maior fatia deste plano, pelo menos em número de projectos, com um total programado de 500 intervenções até 2020. A seguir, surge a área do património, com 280 projectos e, por último, a saúde, com 110 obras programadas.

“A necessidade de mobilizar as fontes de financiamento europeias para o relançamento do desenvolvimento económico do País constitui uma das estratégias centrais do Governo. Para tal, o Governo inscreveu no seu programa a aceleração da execução do Portugal 2020 como uma das prioridades para promover a concessão de estímulos à actividade económica, nomeadamente no contexto empresarial”, sublinha um comunicado do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas a este propósito.

Nesse sentido, o actual Executivo comprometeu-se a acelerar o ritmo dos pagamentos às empresas, prometendo que iria atingir a marca de 100 milhões de euros de pagamentos nos primeiros 100 dias da governação.

Além da dinamização da actividade económica através do apoio às empresas, Pedro Marques garante que com este plano o Governo irá conferir maior relevância à dinamização das economias locais, “nomeadamente através da requalificação e prestação de serviços públicos, pelo seu forte efeito de arrastamento”.

Este “Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade” avança no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais, contratados com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e com as Áreas Metropolitanas (AM) de várias regiões nacionais. Estes pactos pretendem ser “um dos instrumentos de implementação das estratégias integradas de desenvolvimento territorial, desenvolvidas ao nível de cada CIM/AM, que garantem a coerência das intervenções financiadas com as necessidades e potencialidades dos territórios abrangidos”.

E, segundo o Governo, devem também constituir um compromisso entre as CIM e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais e, em determinadas áreas, dos Programas Operacionais Temáticos (ligados à gestão dos fundos comunitários), “para a prossecução de um conjunto de investimentos em várias áreas que vão potenciar o desenvolvimento, a competitividade e a coesão dos territórios”.

Estes investimentos encontram-se associados a critérios apresentados pelas Autoridades de Gestão à Comissão Europeia, que já os aprovou para todas as regiões NUTS II, assegura o Ministério do Planeamento.