A implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas espacialmente delimitadas, onde as empresas voltadas predominantemente para as exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, no Brasil caminha lentamente. “A rigor, o programa das ZPEs ainda não deslanchou: teve apenas um início, tímido ainda, muito aquém da dimensão e das expectativas com que foi criado”, diz o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga.

Ele adianta que das 25 autorizações já concedidas pelo governo federal, ao longo de 27 anos, só duas (as do Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e Senador Guiomard- AC) foram alfandegadas (uma espécie de “habite-se” dado pela Receita Federal, que passa a se instalar no local). Helson considera a ZPE do Ceará, que tem três projetos aprovados - Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Vale Pecém e White Martins Pecém – o caso de sucesso do programa.

“Começar com uma “âncora” de US$ 5 bilhões é tudo com que as demais ZPEs sonham”,comenta.

Destaca ainda que a CSP já “trouxe” a Vale Pecém e a White Martins, e poderá atrair outras empresas diretamente vinculadas a seu processo produtivo, além de, possivelmente, dar origem a um processo de verticalização do setor siderúrgico e de criação de um polo metalmecânico.

O presidente da Abrazpe considera que o grande desafio da ZPE do Ceará é a sua diversificação produtiva, o que vai requerer o desenvolvimento da sua parte sul, para abrigar novos projetos. “Sabemos que o governo do Estado tem plena consciência desta necessidade e já está se mobilizando nesse sentido”, completa, acrescentado que há vários investimentos em negociação, inclusive um de porte comparável ao da CSP. Ele não adiantou o nome de nenhum dos projetos que estão sendo negociados.

Na avaliação de Helson Braga, a ZPE do Ceará, no Pecém, será um marco no processo de desenvolvimento industrial do Ceará, dada a sua orientação para as exportações, o que impõe, desde o seu início, o compromisso com a eficiência e a competitividade como requisito essencial de sucesso.

Ele ressalta que as ZPEs estão na origem das experiências de desenvolvimento bem sucedidas dos países asiáticos.

“Além de serem empregadas intensamente por uma grande variedade de países, independentemente do seu grau de desenvolvimento, como é o caso dos Estados Unidos, onde existem mais de 250 foreign-trade zones, como são chamadas as suas ZPEs”, conclui o presidente da Abrazpe, que na último dia 12, falou sobre “As ZPEs como Estratégia de Alavancagem de Investimentos e de Desenvolvimento dos Estados Brasileiros, durante o X Seminário Internacional de Logística.

Fonte: O Povo (Artumira Dutra)