Brasília, 30 Set (Lusa) - O Mercosul considerou hoje insatisfatória a proposta apresentada pela União Europeia (UE) para tentar fechar um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

"Numa reacção inicial e preliminar, a oferta recebida, em termos gerais, está aquém do que já havia sido originalmente formalizado em Maio último, uma vez que repete valores de quota anteriormente oferecidos, mas introduz novas condicionantes", revelou o ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro em comunicado.

A nota divulgada pelo ministério (Itamaraty) refere ainda que uma reacção definitiva por parte do Mercosul só será possível "após análise mais pormenorizada" do governo brasileiro, assim como pelos outros integrantes do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).

Numa análise preliminar, o governo brasileiro considerou a oferta europeia "abaixo dos níveis quantitativos que chegaram a ser indicados informalmente numa reunião realizada este mês em Bruxelas".

A União Europeia, por seu turno, também considerou "aquém das expectativas" a oferta feita a 24 de Setembro pelo Mercosul.

Segundo a porta-voz comunitária do Comércio, Arancha Gonzalez, a oferta da UE "responde com o mesmo nível de ambição" à proposta apresentada pelo Mercosul.

De acordo com a mesma fonte, a nova oferta dos europeus prevê a abertura gradual da UE a praticamente todos os sectores industriais e agrícolas, com eliminação ou redução de tarifas em quase todas as importações agrícolas "substanciais" do Mercosul.

No entanto, para produtos considerados sensíveis foram concedidas "quotas consideráveis", na opinião da UE.

Os negociadores brasileiros discordam e alegam que apenas em dois produtos de grande interesse para o Mercosul, carne bovina e de frango, o potencial de exportações adicionais foi reduzido de 1,4 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) para 820 milhões de dólares (665 milhões de euros).

A agricultura é o principal foco de interesse do Mercosul nas negociações com a UE, que se iniciaram em 1999 e visam a criação da maior área mundial de comércio livre, abrangendo 650 milhões de pessoas.

Sobre o apoio dado ao sector agrícola comunitário, a UE defende que a questão seja tratada no âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não em conversações inter-regionais.

A proposta da UE oferece também uma abertura no sector de serviços, vantagens em compras públicas avaliadas em 200.000 milhões de euros e regras "não discriminatórias" para os investidores do Mercosul.

"Uma primeira avaliação da proposta da UE revela que esta não concretizou uma contrapartida equivalente ou mesmo próxima ao esforço de melhora realizado pelo Mercosul", considera o Itamaraty.

O governo brasileiro considera que a proposta do bloco sul-americano garante "efectivo acesso preferencial" aos mercados do Mercosul para os produtos europeus, mas admite uma diminuição do número de produtos europeus que beneficiam do imposto de importação zero.

Lacticínios e uísque, por exemplo, foram retirados desta lista e os automóveis só chegarão à tarifa zero dentro de 18 anos.

No entanto, os diplomatas brasileiros destacaram concessões importantes noutras áreas, como investimentos, serviços, compras governamentais e denominações geográficas (uso exclusivo de determinadas marcas por produtores europeus).

Na área do investimento, segundo o governo brasileiro, a proposta garante ao investidor europeu um tratamento "praticamente idêntico ao concedido às empresas brasileiras".

As novas ofertas dos dois blocos são válidas até o final de Outubro, quando termina o mandato da actual Comissão Europeia.

Se não houver acordo, as novas negociações só recomeçarão em 2005.

CMC.

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