Portugal conseguiu subir cinco lugares no 'ranking' mundial das condições para fazer negócios. Graças à reforma da empresa na hora, levada a cabo pelo Governo de José Sócrates, Portugal conseguiu subir da 45ª posição para a 40ª e receber o título de 'maior reformista' na criação de empresas.

“Houve uma reforma numa só área, mas foi tão significativa que Portugal passou a ser o país que executou a maior reforma do mundo (e não apenas da Europa) ao nível criação de uma empresa, subindo assim cinco lugares no ranking”, disse em entrevista ao DE, Simeon Djankov, um dos co-autores do relatório do Banco Mundial (BM) 'Doing Business 2007'.

'Antes eram necessários quase dois meses para que um empresário médio estabelecesse um negócio. Não só para registar a empresa, mas para fazer todos os procedimentos administrativos', lembra o responsável. O Governo português acabou por acatar as sugestões do próprio Banco Mundial e levar a cabo uma reforma 'interessante' já que teve o cuidado de adequar a legislação existente às novas necessidades, ao contrário do que aconteceu com Espanha.

O BM sublinha que dos 54 dias que eram necessários, agora bastam oito para criar uma empresa, desde que o empresário opte por um nome pré-aprovado. A reforma tem ainda o mérito de já ter saído do papel e de cada vez mais empresários recorrerem a este sistema. “Num ano apenas o número de empresas a usar o sistema 'fast-track' passou de 12 por dia para 75”, sublinha o relatório.
Portugal é elogiado também pelas reformas ao nível da criação de um único ponto de acesso para a criação de uma empresa. Uma reforma que foi também levada a cabo pelo Burkina Faso, Croácia, El Salvador, entre outros.

Esta reforma não faz com que Portugal seja o país mais rápido do mundo para criar uma empresa. Na Austrália, por exemplo, bastam dois dias e no Canadá três. Em Portugal são necessários oito, logo ainda há margem para melhorar. Por outro lado, esta modernização também não faz de Portugal o país onde é mais fácil fazer negócios. O topo da tabela é ocupado por Singapura. Mas se o Executivo prosseguir a remoção dos obstáculos à actividade do sector privado, pode subir ainda mais. O Banco Mundial aconselha o Governo português a dedicar a sua atenção ao excesso de regulamentação laboral já que este é o item em que o país está pior classificado (155º lugar, num conjunto de 165 economias), e à área das licenças, onde Portugal está em 115º lugar.

Entre os vários elementos analisados para determinar o clima de negócios, Portugal está melhor classificado no ‘ranking’ da dissolução de empresas (18º lugar). Curiosamente, esta posição ainda não tem em conta a mais recente reforma da falência na hora, já que esta ainda não está implementada.

O relatório

- A Geórgia é o país que levou a cabo mais reformas no período de 2005/06, ao agir ai nível da criação de empresas, das licenças, da legislação laboral, obtenção de crédito, comércio internacional e cumprimento de contratos.

- O ano passado África era a pior região do globo em termos de ritmo de reforma, este ano está em terceiro lugar, atrás da Europa de Leste, da Ásia Central e dos países ricos da OCDE.

- O Banco Mundial defende que com reformas estruturais é possível aumentar a participação dos cidadãos no sector privado. Presentemente, na Bolívia apenas 400 mil trabalhadores têm trabalhos formais no sector privado, numa população de 8,8 milhões, na Índia são 30 milhões, numa população de 1,1 mil milhões de pessoas. No Malawi a fasquia desce para os 50 mil num universo de 12 milhões.

[06-09-2006] [ Mónica Silvares, Diário Económico ]