O Brasil será levado (ou pressionado) a modernizar sua aduana e reduzir obstáculos às exportações e importações, na negociação para facilitação de comércio lançada domingo na Organização Mundial de Comércio (OMC). Robert Zoellick, principal negociador comercial dos EUA, estima que procedimentos aduaneiros antiquados em alguns países podem equivaler a tarifa adicional de 5 a 15%.

Pascal Lamy, da União Européia, calcula que inspeções excessivas de carga e burocracia representam até 5% do valor das importações, criando obstáculos importantes ao comércio. O corte nos custos aduaneiros poderia economizar até 300 bilhões de euros , segundo Lamy. No Brasil, estudo do Banco Mundial constata que os custos adicionais alfandegários e administrativos representam mais de 10% do gasto operacional das empresas que fazem comércio exterior. Incluindo perdas e seguros, esses custos sobem para 30% com logística. A liberação de importações demora em média 7,1 dias no Brasil, a metade dos 14 na Índia. Mas a demora no país pode chegar a 32 dias. No caso das exportações, o atraso é menor, de 8,7 dias, comparado aos 5,4 na China e Índia. No máximo, chega a 16 dias no Brasil, o dobro dos outros grandes países em desenvolvimento.
O banco admite que houve progresso substancial recente com o Siscomex e o Radar, mas que ainda é necessário flexibilidade. Diz que o número excessivo de inspeção de cargas reflete a ênfase exagerada do papel da aduana em coletar impostos, em detrimento da facilitação de comércio. "As aduanas no Brasil precisam redobrar os esforços para facilitar as exportações", diz Paulo Guilherme Corrêa, autor do estudo que serviu de base para um empréstimo de "ajuste estrutural" de US$ 505 milhões. Fonte: Valor Econômico - 03/08/04